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O Que é Desaposentação - Desaposentar

A grande maioria de aposentados pela Previdêcia Social recebem até 2 salários mínimos e um pequena parcela de aposentados recebe no máximo R$ 3.500 reais.

Devido aos baixos valor que são pagos por mês para grande maioria dos aposentados, grande parte continuam a trabalhar para manterem seu sustento e padrão de vida.

Mais existe um problema, quem continua trabalhando em regime de CLT, ou seja, com carteira assinada, segue contribuindo com o INSS, sem usufruir desse dinheiro.

Até meados dos anos 1990 não era assim, o montante acumulado durante o período extra de trabalho era recebido de uma vez, o chamado pecúlio.

Atualmente são oferecidos valores irrisórios de salário-família, que variam muito.

E com isso, advogados especializados em assuntos previdenciário começaram, no ano 2000, a desenvolver a tese da desaposentação.

Um exemplo bem prático é que se a pessoa aposentada recebe R$ 1.200 por mês, caso ela trabalhasse por mais dez anos, contribuindo com o INSS, ela poderia ter sua aposentadoria elevada para R$ 2.000, no entanto, não há lei que regulamente a desaposentação, e o Ministério da Previdência alega que essa renúncia não existe.

O professor de Direito da USP, Marcus Correa, diz que a avaliação deve ser feita com critérios e apoio de um especialista.

E ainda acrescenta que é importante fazer o cálculo antes de entrar com um pedido de desaposentação, para que, no caso da restituição parcial, a pessoa não receba aposentadoria menor do que a que ela tinha anteriormente.

Fonte:Diário do Grande ABC


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